Previsto reforço em mais de dois milhões de euros do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema para 2023

O Governo faz uma avaliação muito positiva do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, o qual foi objeto, ainda este ano, de um reforço de 10,9 milhões de euros, para financiar as 28 produções que tinham sido submetidas já depois de esgotada a dotação inicial do Fundo. Por esta via, ao longo do corrente ano, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema apoiou produções cinematográficas num montante total de cerca de 23 milhões de euros. Em 2023, está previsto um reforço do Fundo em sede de Orçamento de Estado em mais dois milhões de euros, aumentando a sua dotação anual até 14 milhões, pode ler-se numa nota divulgada à imprensa.

Trata-se de um compromisso político muito significativo com este sistema de incentivos, que é partilhado pelas áreas governativas do Turismo e da Cultura, tendo em vista “reforçar o papel da Portugal Film Commission na promoção do país como destino de filmagens e garantir a continuidade da sua missão”, no âmbito de “uma solução que não seja provisória e sim estruturada e definitiva”, precisa a mesma nota.

Com este objetivo, e devido à importância que o Governo atribui à adoção de políticas públicas baseadas em mecanismos de avaliação, em julho de 2022, foi solicitado ao PlanAPP um estudo do impacto do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema nos últimos quatro anos, quer do ponto de vista económico e do turismo, quer pelo prisma do setor do cinema e do audiovisual. Em função dos resultados desse estudo, o Governo ponderará – previsivelmente no 2.º trimestre de 2023 – proceder a uma revisão do mecanismo de apoio. A nova fase de candidaturas ao Fundo será aberta com base num modelo que reflita os resultados da avaliação do PlanApp, adianta o Governo.

Na mesma nota, o Governo assegura estar empenhado em reforçar o mecanismo de financiamento existente e em robustecer a Portugal Film Commission, para criar um ecossistema favorável ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual, nas suas variadas vertentes, e para afirmar Portugal como país de destino de produções internacionais.